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Debate Reforma Trabalhista

Postado por: Sindicer

Debate sobre a reforma trabalhista é realizado na FIESC Alto Vale 

As principais mudanças da reforma foram explicadas para empresários e profissionais de Recursos Humanos e da área contábil.

O objetivo do evento promovido pela FIESC Alto Vale e sindicatos patronais, na noite de quarta-feira, 09 de agosto, em Rio do Sul, foi discutir sobre a nova legislação trabalhista, a Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. “A norma entrará em vigor em novembro deste ano e irá modernizar as relações de trabalho”, comentou Carlos José Kurtz, diretor Jurídico da FIESC.

Ele apresentou algumas características da reforma trabalhista junto com sua equipe, utilizando a cartilha elaborada pela FIESC, que pode ser acessada também no site http://fiesc.com.br/relacoes-de-trabalho/apresentacao. O material mostra como era antes da nova lei e como será daqui por diante. Entre os temas estão a prevalência do negociado sobre o legislado, o que é negociável e o que não é, intervenção mínima da justiça do trabalho, nulidade de convenções e acordos coletivos, vigência da convenção ou acordo coletivo, entre outros assuntos.

A reforma enfrenta a questão trabalhista sob três aspectos. Primeiro valorizando a negociação coletiva. A lei diz expressamente que, o que é negociado prevalece até sobre o que é legislado. Segundo, as atualizações buscam a adequação da lei com a realidade. A CLT é de 1943 e mesmo com as mudanças que teve, não abrange as relações trabalhistas do mundo moderno como tele trabalho, celular, trabalho à distância, entre outras. São situações não imaginadas há dez anos, quanto mais em 1943, onde está a essência da nossa legislação”, alertou Kurtz.

O terceiro ponto citado pelo diretor é a questão da litigiosidade. “A reforma também chega para reduzir as brigas na justiça. A proposta é uma relação de trabalho com mais harmonia, que permita maiores possibilidades de contratação, de gerenciamento e que respeite mais as vontades das duas partes. Ou seja, que seja mais adequada para os desafios que teremos nos próximos anos”, argumentou.

O diretor explicou que FIESC defende as mudanças por entender que a legislação anterior não dava conta dos avanços da modernidade e da competitividade. “A nova lei tem tudo para ser uma grande oportunidade para o Brasil, para termos mais flexibilidade nas relações e adequarmos os interesses de trabalhadores e empresários, resultando em prosperidade para todos”, concluiu.

O vice-presidente da FIESC Alto Vale, Lino Rohden, concordou com a reflexão. As reformas trabalhistas são positivas, pois vão ajudar no desempenho das empresas e no equilíbrio da relação entre patrão e empregado. Atualmente há uma discrepância forte, principalmente na justiça do trabalho, onde o trabalhador pode tudo e o empregador, nada. As alterações irão favorecer também o surgimento de mais vagas de emprego”, ponderou.

O público também pôde expor dúvidas e comentários sobre os temas apresentados durante o debate. 

Atenciosamente,

Debora Claudio - Jornalista